Política de Privacidade

Última atualização: 28 de Janeiro de 2020

Última atualização: 28 de Maio de 2018
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website piscinasgrupodsa.com (doravante também designado por "website").
O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no inicio do texto).

1.Definição
1.1Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

2.Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional
2.1 A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados é a António Joaquim dos Santos Soares Unipessoal, Lda., nº de contribuinte 513 123 040 o endereço físico onde se encontra estabelecido Rua do Tronco, 375 – 4665-275 São Mamede Infesta, email geral@piscinasgrupodsa.com.
2.2 Autoridade de controlo nacional
A autoridade de controlo nacional é a Comissão nacional de Proteção de dados (CNPD):
Rua de São Bento, nº 148, 3º
1200-821 LISBOA
geral@cnpd.pt


3. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento
3.1 Acesso ao website e navegação: com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do website. São os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade:

a) Endereço IP do processador requerente;

b) Data e hora de acesso;

c) Nome e URL do ficheiro transferido;

d) Volume dos dados transmitidos;

e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito;

f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;

g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio;

h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.


3.2 Formulário de contacto: se pretender contactar a António Joaquim dos Santos Soares Unipessoal, Lda.diretamente através do website, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menú em piscinasgrupodsa.com. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome e endereço de e-mail, localidade e contacto. A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu contacto e prestar-lhe as informações de que necessitar.
3.3 Criar Registo: para criação de registo no website, são pedidos ao utilizador alguns dados pessoais como o nome, endereço de email, morada, país e número de contribuinte, com a finalidade de gerir as eventuais encomendas online, e respetiva entrega, facturação, bem como as garantias aplicáveis.
3.4 O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à António Joaquim dos Santos Soares Unipessoal, Lda. são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

4. Período de conservação dos seus dados
Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de ­­­­­­­­­­­­­­­24 meses.

5. Fornecimento de dados a terceiros
5.1 Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento explícito.
5.2 Os seus dados pessoais poderão, contudo, ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que auxiliem a António Joaquim dos Santos Soares Unipessoal, Lda. no exercício da sua atividade tais como serviços de alojamento de página web, correio eletrónico, processamento de pagamentos, envios e entregas, transporte e pagamento gestão de marca e promoções de produtos. Na medida do possível, António Joaquim dos Santos Soares Unipessoal, Lda. procura garantir que as entidades que têm acesso aos dados pessoais são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.
5.3 Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes; 
Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial; 
Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).

6. Armazenamento dos seus Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela António Joaquim dos Santos Soares Unipessoal, Lda. são armazenados em piscinasgrupodsa.com  servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas. 

7. Transferências de dados para o estrangeiro
Caso a prestação de determinados serviços pela António Joaquim dos Santos Soares Unipessoal, Lda. implique a transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, a António Joaquim dos Santos Soares Unipessoal, Lda. cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.


8. Medidas de segurança
Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a António Joaquim dos Santos Soares Unipessoal, Lda. recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais  contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para esse efeito, para além da utilização da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que os mesmos não são objeto de interceção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e  utilização de firewalls.

9. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Politica de cookies.

10. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.

Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.
Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a António Joaquim dos Santos Soares Unipessoal, Lda.
- por correio : Rua do Tronco, 375 – 4665-275 São Mamede Infesta
-por e-mail: geral@piscinasgrupodsa.com

13. Direito aplicável
12.1 Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se à jurisdição destes tribunais nos casos indicados.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

As entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015.

Para consultar a lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo 

clique em http://www.ipai.pt/fotos/gca/i006245_1459446712.pdf

 

De acordo com a Lei n.144/2015, de 8 de Setembro de 2015, divulgámos todas as Entidades para Resolução Alternativa de Litígios que podem ser contactadas em caso de conflito, na compra de um produto ou serviço referenciado neste website.

De referir, que quando necessária, esta solução comparada com a via judicial é, normalmente, mais rápida, menos protocolar e menos dispendiosa.

Desta forma, se ficou insatisfeito e pretende expor a sua situação poderá fazê-lo contactando uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios.Entidades de Resolução Alternativa em caso de Litígios:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumowww.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarvewww.consumidoronline.pt

CACCDC - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbrawww.centrodearbitragemdecoimbra.com

CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboawww.centroarbitragemlisboa.pt

CICAP - Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Portowww.cicap.pt

TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitralwwww.triave.pt

CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)www.ciab.pt

CACC-RAM - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMwww.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx

CASA - Centro de Arbitragem do Sector Automóvelwww.arbitragemauto.pt

CIMPAS - Centro de Informação, Mediação e Provedoria de Seguroswww.cimpas.ptMais informações em Portal do consumidor ?www.consumidor.pt

 



RLL
A Comissão Europeia, através do Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, criou a plataforma de RLL para resolução alternativa de litígios entre consumidores e comerciantes, relativos a contratos de venda ou de serviços em linha.

14. Atualizações da Presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Atualizada em”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.